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Da Promotora de Belas-Artes e do Grémio Artístico

à

Sociedade Nacional de Belas-Artes

 1860-1951

 

 

      A primeira organização que entrou na história do movimento artístico entre nós, mercê duma obra largamente documentada, foi sem dúvida a Sociedade Promotora de Belas Artes.

      Já antes, porém, em 1853, se pensara na formação duma sociedade de artistas, a «Sociedade de Belas Artes», cujo relator do projecto dos estatutos foi Manuel Maria Bordalo Pinheiro. Entre outros, eram seus objectivos manter um salão permanente de exposição e venda de obras de arte, a que chamavam quermesse, e a organização duma exposição anual.

      Só sete anos depois foi possível vencer a indiferença que a vida portuguesa opunha ao projectado movimentado, pois, segundo o relatório de 1863, por aquela época:

      « A ninguém sorria a carreira das artes, porque ninguém esperava alcançar por meio dela glória ou fortuna.  O ensino, apesar das excelentes intenções e dos mui louváveis esforços dos membros da Academia de Belas Artes, era imperfeito, limitado, deficiente, já por falta de algumas aulas e cursos, já a míngua de modelos. No entanto o nosso país cada dia se afastava mais e mais da arte, chegando quase a generalizar-se a opinião que, por algum insondável segredo da Providência, a nossa terra já não podia produzir artistas».

      Afortunadamente um grupo de artistas, coadjuvado por vários amadores de arte, conseguiu meter ombros à grande empresa e em 10 de Janeiro de 1860, sob a presidência do Abade de Castro reuniu em assembleia e aprovou os Estatutos da Sociedade Promotora de Belas Artes.

      Eram seus fins:  pôr em comunicação o público e os artistas; facilitar a venda de quadros; dar ocasião a que nascesse a verdadeira crítica artística ; derramar o amor pela arte; torná-la popular e respeitada; chamar sobre ela a atenção pública, etc. etc.

      Houve porém que esperar mais dum ano pela aprovação dos Estatutos pois o alvará só foi concedido em 2 de Outubro de 1861.

      Legalizada a situação reuniu a primeira Assembleia Geral em 19 de Dezembro de 1861 sob a presidência de D. Francisco de Melo, na rua do Ferregial de Cima n.° 21, e 40 dos 179 associados, depois de terem tomado conhecimento dos sucessos ocorridos com a comissão instaladora, elegeram o primeiro Conselho Directivo, que reuniu em 9 de Janeiro de 1862. Foi seu presidente o Marquês de Sousa Hols-tein, vice-Inspector de Belas Artes, e dele faziam parte 10 sócios artistas (ou efectivos) Joaquim Pedro de Sousa, Joaquim de Brito, Thomaz da Anunciação, Victor Bastos, João Cristino, José da Costa Sequeira, José Rodrigues, José Ferreira Chaves e Júlio César de Andrade e 10 sócios amadores (ou titulares) Visconde de Meneses, D. Francisco de Melo, Conde de Farrobo, Barão de Pernes, Hermano Mozer, Luís Tomazini, Anastácio Rosa, Conde de Melo, Rebelo da Silva e Andrade Corvo.

      Não só o público, como as elites alheadas das coisas de arte, foi arrastado na corrente que a Promotora lançara e dentro em pouco as suas exposições passaram a constituir verdadeiros acontecimentos.

      Basta dizer que a primeira exposição em 1862 chamou a si a curiosidade de 4 mil pessoas e este número foi-se elevando nos anos seguintes até atingir 17 mil! Os seus associados, de 179 no início, passaram o número de 500, duzentos dos quais em terras brasileiras, e as vendas subiram de 1 conto e duzentos mil réis a 4 contos aproximadamente.

      Entre os seus elementos de propaganda destacámos as circulares pedindo a inscrição de novos sócios, umas enviadas para o Brasil e outras distribuídas no país contendo, esta, o resumo dos fins da Sociedade e a sua situação.

      Também para estimular os artistas foram criados prémios representados por medalhas, ouro, prata e cobre, ou 1ª, 2ª e 3ª, cuja iniciativa partiu em 1862 de Alfredo de Andrade.

      Só em 1865 se fez a primeira distribuição e daqui até 1887, última exposição, nunca a primeira medalha foi concedida por "não haver nenhuma obra digna de tal recompensa" conforme se lê nas actas dos júris.

 

      Uma exposição houve que se tornou notável pela atitude do júri, a de 1884, que rejeitou trabalhos, entre outros, de Luciano Freire, Veloso Salgado, Torcato Pinheiro e o concerto de Amadores, de Columbano, este último classificado, como a outros, por José Ferreira de Chaves, de «borrões de tinta».

      Nesta exposição teve Columbano uma 3ª medalha no retrato de Elisa Bordalo Pinheiro, recompensa que recusou em carta de 17/7/1884 e D. Fernando, uma menção honrosa com distinção, pelos seus trabalhos em pintura sobre cerâmica.

      Embora a sua acção tenha sido notável e de larga influência nos vários sectores artísticos do nosso país, duas grandes crises, porém, vieram abalar-lhe profundamente os alicerces: a primeira em 1881 com a fundação do Grupo do Leão, grupo de gente nova que vinha com novas ideias dos grandes centros de cultura da Europa, e 10 anos depois com a fundação do Grémio Artístico.

      Neste espaço de tempo, não conseguiu realizar mais que duas exposições, a de 1884 e 1887, mas pretendeu reerguer-se, e tentou ventilar de novo a ideia de construir a sua sede, aliás assunto já debatido várias vezes, para chamar de novo, sobre si, as atenções do público e dos artistas. O Ministério do Reino, porém, duvidoso do êxito de tão grande empresa, enviou-lhe um mandado pela Administração do 2º Bairro em 4/12/1885, para declarar por escrito se podia efectuar a construção do edifício no terreno junto à Academia de Belas Artes, que lhe concedera. Embora respondesse afirmativamente a verdade é que dentro em pouco tinha que declarar-se impossibilitada de tal empreendimento.

      Sentia-se asfixiar, mas corajosamente não arriou bandeira e deixou-se ficar amarrada às tradições e características da pintura em que tinha sido criada, sem querer aceitar qualquer sopro novo que lhe alterasse os princípios, e assim ficou embalada entre os louros das glórias passadas, até que, na sessão de 8 de Março de 1899, resolve juntar-se ao Grémio Artístico, resolução confirmada pela Ass. Geral de 17/3/1900 e com aquele, nas Assembleias Gerais conjuntas, de 26 de Janeiro de 1901 fundou a Sociedade Nacional de Belas Artes.

 

      Pela Promotora as negociações foram orientadas pelos seus delegados Simões de Almeida (tio) e Nunes Júnior e pelo Grémio Artístico a sua Direcção presidida por Veloso Salgado que tinha como vogais Luciano Lallemant, Costa Mota (tio) Francisco Carlos Parente, Rosendo Carvalheira, Conceição Silva e D. José Pessanha.

        Tinham acabado os seus dias, mas deixando atrás de si uma obra que seria injusto esquecê-la.

      Os artistas dissidentes da Sociedade Promotora, que traziam uma nova orientação à pintura em Portugal, passaram a reunir na cervejaria «Leão» (depois restaurante «Leão d'Ouro»), formando uma tertúlia que ficou conhecida na história do movimento artístico português pelo «Grupo do Leão», e dela faziam parte João Ribeiro Cristino da Silva, Columbano, José Malhoa, Silva Porto, João Vaz, Moura Girão, Rodrigues Vieira, Henrique Pinto, Rafael Bordalo Pinheiro, António Ramalho, Cipriano Martins e o jornalista Alberto de Oliveira.

      A primeira exposição anual realizou-se no próprio ano da sua organização, na antiga sede da Sociedade de Geografia, na rua do Alecrim, em 15 de Dezembro de 1881, composta de 75 obras, anunciada com o título de «Exposição de Quadros Modernos».

      A Imprensa através de Mariano Pina, Barros Lobo (Beldemónio), Emídio Brito Monteiro (João Sincero), Abel Botelho, Fialho d'Almeida, Monteiro Ramalho, José de Figueiredo (O Pinturas), Fortunato da Fonseca e Gualdino Gomes, etc, apoiaram abertamente o novo Grupo e a nova pintura daquele reduto revolucionário, de que Silva Porto, o renovador da pintura portuguesa, foi o chefe incontestável.

      Quando a cervejaria se transformou em café-restaurante, na primavera de 1885, todo o «Grupo» colaborou com os seus trabalhos na decoração gratuita das paredes desse celebre café da rua do Príncipe (hoje 1º de Dezembro). La estavam o «Paul da Outra Banda», de Malhôa ; a «Ponte do Fidalgo», de Ribeiro Cristino; por cima duma das portas, o retrato de Monteiro, o proprietário, sobre  um fundo de casaria branca de  Lisboa, de Columbano; o «Interior do Curral», de Moura Girão; as «Rosas e Begónias», de Rodrigues Vieira; as «Caricaturas do Grupo», por Rafael Bordalo Pinheiro; a «Vista do Tejo», de João Vaz; o «Quinteiro», de Silva Porto; as «Macieiras em Flor», de José Malhoa; e à entrada, do lado direito, o célebre quadro de Columbano que era a consagração para a história do irreverente e valioso «Grupo do Leão».

      Mas o Grupo ia aumentando em número e as suas exposições contavam com novos adeptos. Começou a sentir-se a necessidade duma sociedade legal que pudesse abranger todos os artistas, tanto mais que outros artistas, mais novos, saídos há pouco da Escola, uns em Lisboa, formando o «Centro Artístico», cuja sede funcionava no atelier do pintor António Baeta, e outros em Paris, a quererem fundar a Sociedade dos Artistas Portugueses, contribuíam para uma dispersão inútil para os interesses que todos desejavam defender.

      Foi assim que uma Comissão, saída do «Grupo do Leão», composta por Silva Porto, Ernesto Condeixa, João Vaz, Abel Botelho, Monteiro Ramalho e Emídio de Brito Monteiro, apoiada por categorizados artistas e escritores, distribuiu uma circular em 24/3/1890 pedindo novas adesões e contendo também o extracto dos Estatutos, aprovados em 4 reuniões realizadas entre 14 e 20/12/1889.

      Entretanto chegava a Lisboa a circular dos Artistas de Paris datada de 20 de Janeiro de 1890, e no mês seguinte o projecto dos Estatutos que mereceu de Columbano chamar a atenção dos representantes do «Grupo do Leão» na carta de 3/2/1890.

      De Lisboa enviaram-se esclarecimentos para Paris e os artistas lá residentes responderam, em carta de 3/3/1890, que ignoravam o movimento iniciado em Lisboa.

      Esclarecido este breve incidente e com a adesão do «Centro Artístico» formou-se o «Grémio Artístico» depois de 10 anos sobre à cisão da Promotora. A primeira Ass. Geral, sob a presidência do conde de Almedina, reuniu em 27/3/1890 para aprovação dos Estatutos, cujo alvará é de 21/8/1890 e a segunda, em 1/4/1890, que elegeu Presidente da Assembleia Geral Ramalho Ortigão; Gabriel do Monte Pereira, vice-presidente; e 1º e 2.ºs secretários, Nunes Júnior e Adolfo Greno. Para a Direcção foram eleitos Silva Porto, presidente ; Alfredo Keil, tesoureiro, que não chegou a tomar posse; Manuel de Macedo,  1º secretário; Alberto de Oliveira, 2º secretário (que também não tomou posse), Ernesto Condeixa, Emídio Monteiro e Fialho d'Almeida (que também não tomou posse e pediu a demissão de sócio).

      Para a direcção entraram, então, Cunha Porto, tesoureiro, Brito Monteiro e Monteiro Ramalho.

      A primeira reunião da Direcção efectuou-se em 19/5/1890.

      Pouco depois aprovaram o modelo dos diplomas segundo o desenho de Silva Porto e organizaram a primeira exposição em Abril de 1891. Só na segunda exposição em Abril de 1892 o júri fez a primeira distribuição de prémios com uma primeira medalha a Silva Porto e uma terceira ao rei D. Carlos.

      A primeira sede ficou instalada na rua de S. Roque, n.° 99, mas mobilada parcamente, embora de inicio tivessem tido a oferta de cem mil réis, do conde de Almedina, e de um conto de réis, dos reis D. Carlos e D. Amélia, que foram pagos em duas prestações, uma em Outubro e a outra em Novembro.

      Entre outros factos destacaremos a oferta de Cunha Porto, de parte da biblioteca de Cunha Rivara, que adquirira por 190 mil réis, e o funcionamento das aulas de desenho e aguarela, sob a direcção de António Ramalho, em 6/2/1892, além da interferência decisiva junto dos poderes públicos sobre assuntos que se ligavam com as Artes e os Artistas. Atravessou o Grémio Artístico várias vicissitudes, com horas de grande explendor e outras de fortes apreensões.

      Numa crise mais forte tentou alugar uma das salas da sua sede a um médico de apelido Almada, para diminuir o peso da renda. A tentativa falhou, as outras que se procuraram falharam também e daí a solução que a todos pareceu como único remédio aconselhável: a união com a «Sociedade Promotora» que, embora em franca inactividade, tinha ainda alguns sócios e fundos rasoáveis.

        As negociações arrastaram-se durante quase todo o ano de 1899 até à conclusão das respectivas bases, muitas das quais foram impostas pela Sociedade Promotora.

      Em 14 de Dezembro daquele ano distribuiu o Grémio um convite para uma Assembleia Geral a fim de tratar da sequência das negociações e na circular de 18/1/1901, anunciaram-se as assembleias gerais conjuntas que vieram a realizar-se em 26 daquele mês que aprovaram os Estatutos confirmados pelo Alvará de 16 de Março. Fundara-se, assim, a Sociedade Nacional de Belas Artes.

      A primeira Assembleia Geral para eleição dos Corpos Gerentes realizou-se em 22/3/1901, sendo eleitos para a Assembleia Geral, presidente José de Azevedo Castelo Branco, vice-presidente António Joaquim de Oliveira, 1º secretário D. José Pessanha e 2º secretário Luciano Freire; para a Direcção, José Malhoa, presidente, 1.° secretário Rosendo Carvalheira, 2º secretário Francisco Carlos Parente, tesoureiro Luciano Lallemant e vogais Costa Mota (tio), Ernesto Condeixa e Conceição Silva; Conselho Fiscal: Visconde de Atouguia, Gabriel Pereira e Manuel de Macedo, tendo a Direcção reunido pela primeira vez na Academia de Belas Artes, em 28/3/1901.

 

      A primeira exposição efectuou-se em Abril seguinte e a primeira concessão de prémios teve lugar em 1/6/1901, dando-se a Medalha de Honra a José Ferreira Chaves, como homenagem póstuma.

      Desde então, até hoje, realizaram-se 63 exposições oficiais (Salons), das quais 16 foram exclusivamente de aguarela, desenho, etc. O que tem sido a obra destes 50 anos, não cabe aqui fazê-lo, mas registamos a concessão de verba para a compra de obras de arte que, segundo o orçamento geral do Estado de 1914/1915 era:  Para aquisição de obras de arte contemporânea, nacionais e de artistas vivos, que figurem nas exposições feitas na sede da Sociedade Nacional de Belas Artes: 6.500$00; o reconhecimento por utilidade pública na carta de lei de 29/6/1914 e o gigantesco esforço que representou a construção da sede, o palácio da rua Barata Salgueiro.

      Vinha de longe este mais caro anseio dos artistas e amadores da arte desde a Promotora ao Grémio Artístico, e constituiu o primeiro pensamento da nova Sociedade.

      Aos esforços e influências de Carlos Reis e Tomás Costa, que obtiveram da Câmara Municipal a concessão do terreno na rua Barata Salgueiro, por proposta do conselheiro Mateus dos Santos, aprovada unanimemente na sessão de 3/5/1906, juntou-se o dinamismo e extraordinário labor do arquitecto Álvaro Machado a quem se ficou devendo o projecto do edifício e uma larga acção em toda a construção.

      Estava, assim, liquidada a primeira fase deste momentoso problema. Faltava encontrar a forma de o tornar efectivo e para isso resolvem pedir o auxílio do Estado.

      De novo Carlos Reis e Tomás Costa esgotam-se em instâncias junto dos governos de Hintze Ribeiro e depois no de João Franco, mas as boas vontades encontradas nada conseguem resolver.

      Surge então o Conde de Penha Garcia, amigo de Carlos Reis que este propõe para sócio da Sociedade, e é aquele que leva à Câmara dos Deputados o projecto de lei para a concessão dum subsídio de 30 contos, entregue em prestações anuais de 3 contos, para a construção dum edifício público de exposições de arte, sendo usufrutuária a Sociedade Nacional de Belas Artes, sob, entre outras, as seguintes condições: construir o edifício no prazo de dois anos e entregar anualmente obras de arte no valor de 500 mil reis.

      O projecto foi apresentado em 1906 mas só em 1908 foi aprovado pelas duas Câmaras, a dos Deputados e a dos Pares, e transformado em carta de lei em 9/12/1908, ficando assim o Governo autorizado a inscrever no Orçamento a verba de 3 contos anuais, durante 10 anos, para a citada construção e nas condições propostas.

      Entretanto os herdeiros de Barata Salgueiro intentavam uma acção de reivindicação de posse, pois o terreno concedido não pertencia à Câmara Municipal, como se provou nos tribunais das três Instâncias, tendo o Acórdão da Relação de 17/5/1913, sido confirmado pela sentença do Supremo Tribunal em 21/11/1916. O Governo teve que providenciar e recorreu à expropriação, mas com o encargo para a Sociedade!

      Este caso arrastou-se durante anos, com muitos ofícios, muitas representações, muitas conferências, assembleias-gerais, etc. e ao fim de 23 anos foi finalmente arrumado pelo decreto 23.761 de 12/4/1934 adquirindo o Estado, como era lógico e correcto, o malfadado terreno e fazendo desaparecer a «renda» da Sociedade, que nunca cumpriu, diga-se como esclarecimento.

      A construção, por seu lado, também sofreu grandes dificuldades. Chegou a anunciar-se a cerimónia do lançamento da primeira pedra, para a qual o arquitecto Augusto Rato ofereceu uma colher e um martelo em metal branco que nunca se realizou, pois a Sociedade não conseguira um empreiteiro que quisesse construir em dois anos um edifício que seria pago em 10!...

      Depois duma série de incidentes que seria fastidioso enumerar conseguiu-se, por fim, achar uma solução e as obras tiveram início em 15 de Novembro de 1910 sob a direcção do construtor Frederico Augusto Ribeiro, elevado a sócio benemérito juntamente com Álvaro Machado na Assembleia Geral histórica, de 29/3/1913.

      Muitos outros sócios se distinguiram com auxílios preciosos de trabalho e materiais, como António dos Santos Júnior em cantarias, mármores, etc.; descontos especiais obtidos nas firmas fornecedoras; e o interesse das Direcções que desde 1906 a 1913 presidiram à construção, a do incansável Jorge Colaço, a de Costa Mota (tio) e a de Veloso Salgado esta última caricaturada, por Arnaldo Ressano Garcia (José Maria), no quadro que se expõe juntamente com outros de assinalados caricaturistas, aos quais a

      Comissão Executiva da comemoração do 50° aniversário presta, com esta presença, uma justa homenagem: Leal da Câmara, Celso Hermínio, Santos Silva (Alonso), Manuel Gustavo Bordalo Pinheiro, Rafael Bordalo Pinheiro, Júlião Machado, Francisco Teixeira, Jorge Colaço e Jorge Cid.

      Quanto custou o edifício na sua primeira factura fala bem claro o Balancete da Receita e Despesa, de 30/6/1914, e por ele se verifica quanto uma Sociedade pobre teve que desembolsar para enriquecer o património do Estado.

      Depois da inauguração oficial em 29/3/1913, é que se procederam a outras obras, pelo decorrer dos anos, como a abertura do lanternim da sala do 1.° andar, todo o desaterro para aproveitamento das caves e transformá-la em arrecadações, aulas, etc.; a abertura de quatro portas no salão de exposições, etc, etc.

      Pena é que um balancete não esteja feito para se saber quantas dezenas de contos custaram à Sociedade estas obras complementares.

 

 

Junho, 1951

                                        Amilcar de Barros Queiroz

 

 

 

A Direcção que em 1913 presidiu à inauguração do novo edifício era constituída por: Veloso Salgado, Ressano Garcia, Alves Cardoso, Álvaro Machado, Benvindo Ceia, Costa Mota (tio) e Rosendo Carvalheira.